Atos de Engenharia na Indústria Extrativa e Enquadramento Legal

Sinopse
Atos de Engenharia e Enquadramento Legal aplicável à Industria Extrativa. Enquadramento Legal e Normativo adequado à avaliação de agentes nocivos presentes nos locais de trabalho, contribuindo para que os Responsáveis Técnicos e os Empregadores tomem medidas necessárias à proteção da Segurança e Saúde dos trabalhadores. A aplicação das Melhores Técnicas e Práticas Disponíveis permitirá a redução de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Destinatários
Engenheiros Geólogos, Engenheiros de Minas, Engenheiros Geotécnicos, Geólogos e outros profissionais na área.
Formador/a
Maria Luísa Matos Maria Luísa Pontes da Silva Ferreira de Matos é Investigadora Auxiliar do LNEG, na Unidade de Ciência e Tecnologia Mineral, Laboratório de S. Mamede de Infesta, na área da Segurança, Higiene Ocupacional e Acústica Ambiente, bem como na consultoria, assessoria técnica e formação externa. Licenciada em Engenharia de Minas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), mestre em Engenharia do Ambiente pela mesma Instituição e Doutorada em Segurança e Saúde Ocupacionais pela Universidade do Porto. Docente Convidada da FEUP, nas disciplinas de Seminário de Segurança Ocupacional, de Seminário de Higiene Ocupacional, Laboratório de Segurança e Higiene Ocupacional e Dissertação no Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais (MESHO). Autora de cerca de 40 artigos científicos na área. Vogal do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da Região Norte da Ordem dos Engenheiros. Fátima Moreira Maria de Fátima Morais Moreira, desempenha na ACT – Autoridade Para as Condições do Trabalho, funções inerentes às atribuições do Inspetor do Trabalho. Mestre em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais pela FEUP. Licenciatura em Engenharia de Minas pela FEUP. Integra o Grupo de trabalho Máquinas e Equipamentos MACHEX. O MACHEX criado no âmbito do SLIC, como forma a melhorar a cooperação entre as Inspeções de Trabalho dos Estados Membros. Formadora em “Máquinas e equipamentos de trabalho”, na ACT. Exerce atividade de docente na Escola Superior de Saúde – Politécnico do Porto, do Mestrado em Higiene e Segurança nas Organizações“. José Carlos Góis José Carlos Góisé engenheiro mecânico e docente no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Desenvolve investigação na área dos materiais energéticos no Laboratório de Energética e Detónica, Associação de Apoio (LEDAP). É presidente da Direção da Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos (AP3E). Tem colaborado em diversos projetos europeias na harmonização das qualificações dos profissionais europeus no sector dos explosivos. Miguel Tato Diogo Doutorado em Engenharia de Minas pela Universidade de Vigo, Espanha e Licenciado em Engenharia de Minas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto é, desde 2012, docente no Departamento de Engenharia de Minas da FEUP onde leciona um conjunto de unidades  curriculares dos planos de licenciatura, mestrado e doutoramento das quais destaca a Economia e Gestão de Empresas, Gestão de Sistemas Mineiros, Geologia Ambiental (Engenharia do Ambiente), Cartografia, Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, Métodos Estatísticos entre outras. Orientou ou co-orientou teses de mestrado e doutoramento, é autor de aproximadamente 120 publicações cientificas e participou em diversos projetos de investigação. É atualmente, vogal do Colégio Regional Norte de Engenharia Geológica e de Minas da Ordem dos Engenheiros e membro do International Committee on Mine Safety Science and Engineering. Convidado: Paulo José Barata Salgueiro Pita Mestre em Engenharia Geotécnica e Geoambiental. Licenciado em Engenharia de Minas. Dirigente da DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia. Publicou diversos trabalhos como coordenador e autor nas áreas da indústria, do ambiente, da energia e da segurança no trabalho.
Conteúdos programáticos
Módulo 1
  • Exercícios dos Atos de Engenharia e a Ordem profissional
  • Obrigações legais e responsabilidade dos diretores técnicos
Módulo 2
  • Planos de Segurança/Avaliação de Riscos – Máquinas e Equipamentos;
  • Enquadramento Legal da Higiene e Segurança em Minas e Pedreiras – Exposição a Poeiras nos locais de trabalho
Módulo 3
  • Enquadramento Legal da Higiene e Segurança em Minas e Pedreiras – Exposição a Vibrações no Corpo Humano
  • Enquadramento Legal da Higiene e Segurança em Minas e Pedreiras – Exposição a Ruído
Módulo 4
  • A Utilização de Explosivos em Minas e Pedreiras – Legislação aplicável.
Observações

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