Contratação Pública na Construção – Execução do Contrato

Sinopse
A execução do contrato, a par da sua formação, é um parte especialmente importante da contratação pública. No ano de 2021, o CCP sofreu várias alterações com impacto no quotidiano de quem trabalho com contratação pública, em especial nas empreitadas de obras públicas. Competência de saída No final da formação, os formando serão capazes de identificar as alterações operadas no CCP na parte da execução do contrato.
Destinatários
Membros e não membros.
Conteúdos programáticos
A – REGIME SUBSTANTIVO DOS CONTRATOS PÚBLICOS/CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  1. Disposições gerais
  2. Início e execução do contrato
  3. Modificações objetivas do contrato
    1. A reposição do equilíbrio financeiro do contrato
    2. O regime de revisão de preços
  4. Cessão da posição contratual e subcontratação
    1. Adiantamentos de preço
    2. Caução (prestação, substituição e liberação)
  5. Invalidade do contrato
  6. Incumprimento do contrato
  7. Extinção do contrato em geral
B – AS ESPECIFICADES DOS REGIMES DOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS
  1. Início da execução da obra/consignação da obra/Suspensão dos trabalhos
  2. Modificações objetivas do contrato/trabalhos complementares/Revisão de preços
  3. Modificação subjetiva do contrato
  4. A receção provisória/conta final da obra e liquidação
C – GOVERNAÇÃO, SANÇÕES, DISPOSIÇÕES FINAIS/CONTENCIOSO
  1. Governação/IMPIC e regime sancionatório
  2. Disposições finais
  3. Contencioso
Observações
Idioma: Português

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