Contratação Pública na Construção – Execução do Contrato

Sinopse
O Codigo de Contratação Publica ganhou cada vez mais enfase na economia social governamental, tendo já adquirido uma complexa dinamica processual que desmistificaremos nesta ação de formação adquirindo conhecimentos básicos sobre a atual legislação nacional e europeia de contratação pública e sobre a tramitação de qualquer procedimento de contratação pública, observada exclusivamente sob o ponto de vista da sua aplicação prática (Modulo II).
Destinatários
Engenheiros Civis e todos os interessados nessa área.
Formador/a
Pedro Neves de Sousa Pedro Neves de Sousa integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2018, onde trabalha maioritariamente na área de Público e Concorrência e também, Arbitragem e Mediação. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem ainda uma Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa – Porto. Foi assistente parlamentar no âmbito de um Estágio no Parlamento Europeu em Estrasburgo e Adjunto do Governador Civil do Porto. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005, é também Júri das provas orais de agregação e de entrevistas na Ordem dos Advogados desde 2016, tendo sido Formador do curso de Práticas Processuais Administrativas, ministrado no âmbito do estágio, entre 2016 e 2018. Entre 2009 e 2010 foi Docente convidado na Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Atualmente é assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Conteúdos programáticos
A. REGIME SUBSTANTIVO DOS CONTRATOS PÚBLICOS/CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Disposições gerais 2. Início e execução do contrato 3. Modificações objetivas do contrato 4. Cessão da posição contratual e subcontratação 5. Invalidade do contrato 6. Incumprimento do contrato 7. Extinção do contrato em geral B. AS ESPECIFICADES DOS REGIMES DOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS 1. Início da execução da obra/consignação da obra/Suspensão dos trabalhos 2. Modificações objetivas do contrato/trabalhos complementares/Revisão de preços 3. Modificação subjetiva do contrato 4. A receção provisória/conta final da obra e liquidação C. GOVERNAÇÃO, SANÇÕES, DISPOSIÇÕES FINAIS/CONTENCIOSO 1. Governação/IMPIC e regime sancionatório 2. Disposições finais 3. Contencioso
Observações
Sessões síncronas  dias 18 novembro, 20 novembro, 24 novembro ,25 novembro e 2 dezembro (das 17h às 20h). NOTA: Se pretender ficar em lista de espera no caso de haver alguma desistência, envie pedido para: formacao@oern.pt
2020-11-18

Preço membro

€ 20

Preço não membro

€ 200

Membro Estudante

€ 10
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